Regras e Prevenção
Regras e Prevenção
15/05/2026
Pode um Condómino Perfurar uma Laje? Não, mas…
Um recente acórdão, de 10 de março último, do Tribunal da Relação de Coimbra, num caso em que se discutia se a perfuração de uma laje para instalação de uma lavandaria, num prédio em regime da propriedade horizontal, prejudicava a segurança do edifíc...
Regras e Prevenção
27/03/2026
Algumas questões sobre Obras em Condomínio
1. É obrigatório celebrar um contrato escrito de empreitada? Não é obrigatório, mas é aconselhável, para salvaguardar todas as partes. Deve constar do contrato, entre outros, a descrição da obra a realizar, prazo de início e conclusão da obra, v...
Regras e Prevenção
06/03/2026
Extração de fumos pelo exterior do edifício: Pode ser instalado por um restaurante?
A instalação de um sistema de extração de fumos é essencial para o funcionamento de um restaurante, garantindo a segurança, a higiene e o cumprimento das normas legais. No entanto, quando esta instalação implica a colocação de condutas ou equipamento...
Regras e Prevenção
20/02/2026
Bocas de Incêndio Armadas (BIAs) em edifícios habitacionais
As bocas de incêndio armadas (BIAs) são equipamentos essenciais de combate a incêndios em edifícios. Permitem intervenção imediata em caso de fogo, contribuindo para proteger pessoas, bens e reduzir danos estruturais até à chegada dos bombeiros.
Regras e Prevenção
06/02/2026
Medidas de Apoio em Consequência das últimas tempestades
Movimento de intervenção cívica e APEGAC esperam mais do governo, quanto às medidas de apoio em consequência das últimas tempestades
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23/01/2026
Elevadores bloqueados entre pisos: Procedimentos e responsabilidades
Um elevador bloqueado entre pisos é uma situação que exige resposta rápida e organizada para garantir a segurança dos utilizadores. Conhecer os procedimentos corretos evita acidentes e garante que o equipamento é desbloqueado de forma segura.
Regras e Prevenção
16/01/2026
Geradores de emergência em edifícios habitacionais: Quando são obrigatórios
Os geradores de emergência são equipamentos essenciais para garantir o fornecimento de energia em situações de falha elétrica, permitindo manter em funcionamento sistemas críticos como elevadores, iluminação de emergência, bombas de água e sistemas d...
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