Regresso de emigrantes em agosto traz milhares de proprietários de volta aos condomínios

APEGAC alerta para direitos e deveres dos condóminos que vivem no estrangeiro e deixa recomendações para evitar conflitos, dívidas e problemas durante o resto do ano.

O mês de agosto marca o regresso a Portugal de centenas de milhares de emigrantes. Muitos voltam às casas de que são proprietários, permanecendo apenas algumas semanas nos condomínios onde têm património.

Para a APEGAC, Associação Portuguesa de Empresas de Gestão e Administração de Condomínios, este é o momento ideal para resolver situações pendentes, atualizar contactos e aproximar estes condóminos da vida do edifício, evitando problemas que se prolongam durante o resto do ano.

A experiência das empresas de gestão de condomínios mostra que a distância continua a ser uma das principais causas de falhas de comunicação entre administrações e proprietários residentes no estrangeiro. Convocatórias que não chegam ao destino, contactos desatualizados, quotas em atraso por desconhecimento e falta de participação nas assembleias são algumas das situações mais frequentes.

"Há um número muito significativo de proprietários que apenas regressa ao prédio uma vez por ano, normalmente em agosto. Isso não os torna menos condóminos nem reduz as suas responsabilidades. É frequente descobrirem apenas nas férias que existem obras extraordinárias aprovadas, alterações ao regulamento ou quotas em atraso simplesmente porque nunca receberam a informação em tempo útil", afirma Vítor Amaral, presidente da APEGAC.

O que deve fazer quando regressa ao condomínio.

A APEGAC recomenda que os proprietários emigrantes aproveitem a estadia em Portugal para:

• Atualizar junto da administração os contactos de e-mail, telefone e morada;
• Confirmar se existem quotas ou despesas extraordinárias por regularizar, lembrando que as contribuições para o condomínio continuam a ser devidas mesmo quando a habitação permanece desocupada;
• Informar-se sobre deliberações tomadas durante a sua ausência, incluindo obras, alterações ao regulamento ou novos serviços contratados pelo condomínio;
• Verificar o estado da fração, nomeadamente canalizações, torneiras, equipamentos elétricos, sinais de humidade ou infiltrações;
• Caso não possam participar nas assembleias ao longo do ano, nomear um representante através de procuração, garantindo que a fração continua representada nas decisões do condomínio;
• Respeitar os horários legalmente previstos para trabalhos ruidosos e informar previamente a administração caso pretendam realizar obras durante as férias;
• Cumprir as regras de utilização das partes comuns, sobretudo quando recebem familiares ou amigos durante este período de maior ocupação dos edifícios.

"Um proprietário continua a ser condómino 365 dias por ano, mesmo que só regresse ao prédio durante duas semanas em agosto. A distância não reduz os seus direitos nem os seus deveres. Aproveitar este período para reforçar a comunicação entre administrações e proprietários residentes no estrangeiro é uma oportunidade que beneficia todo o condomínio", conclui Vítor Amaral