Ventilação em Espaços Comuns: Essencial para a Qualidade do Ar e a Segurança no Edifício

A ventilação dos espaços comuns é, por vezes, subvalorizada na gestão de edifícios. No entanto, trata-se de um elemento fundamental para assegurar a qualidade do ar interior, o conforto e, sobretudo, a segurança das pessoas que utilizam o edifício.

Zonas como escadas, corredores, garagens, arrecadações e outros espaços de circulação partilhada devem dispor de sistemas de ventilação adequados, conforme estabelecido no Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU), no Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios (REH) e, em determinadas situações, no Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndios em Edifícios (SCIE).

Porque é importante ventilar os espaços comuns?

Uma ventilação eficaz permite:

• A renovação do ar e a eliminação de poluentes, humidade e odores;
• A prevenção da condensação e da formação de bolores;
• A redução do risco de propagação de agentes contaminantes;
• A extração de fumos em caso de incêndio, facilitando a evacuação em segurança.

Tipos de ventilação mais comuns

• Ventilação natural: realizada através de aberturas (como grelhas, janelas ou vãos) estrategicamente posicionadas, aproveitando a circulação de ar exterior;
• Ventilação mecânica: efetuada por sistemas de extração e insuflação forçada, especialmente utilizada em garagens ou espaços interiores sem ventilação natural suficiente;
• Ventilação para controlo de fumos: obrigatória em edifícios com determinadas características, conforme o SCIE, para garantir a exaustão de fumos e gases quentes em situações de incêndio.

Responsabilidades do condomínio

Compete à administração do condomínio assegurar que:

• Os sistemas de ventilação estejam instalados conforme o projeto aprovado e em conformidade com a legislação aplicável;
• A manutenção seja realizada de forma periódica por técnicos qualificados;
• Sejam cumpridas as exigências específicas de ventilação para garagens, arrecadações e escadas protegidas, sempre que estipuladas pelo SCIE ou pelo projeto de licenciamento.
  
  

Mais do que conforto: uma exigência legal e uma garantia de saúde

Ventilar corretamente os espaços comuns não é apenas uma questão de conforto é uma medida essencial para proteger a saúde dos moradores e garantir o cumprimento das obrigações legais do edifício.

Uma ventilação deficiente pode resultar na degradação dos materiais de construção, no aumento dos custos energéticos e na criação de ambientes propícios à proliferação de fungos, bactérias e outros agentes nocivos.

Gerir bem um condomínio é, também, assegurar ar puro e seguro para todos.