PRESIDENTE DA REPÚBLICA APROVA DISSOLUÇÃO DO PARLAMENTO

Marcelo Rebelo de Sousa tinha avisado que iria “esticar” até dia 5 de dezembro a aprovação do decreto que dissolve o Parlamento, para poder apreciar outros diplomas. Este domingo, o Presidente assinou o decreto.

“O Presidente da República assinou hoje o decreto que procede à dissolução da Assembleia da República e à convocação de eleições legislativas para o dia 30 de janeiro de 2022”, pode ler-se na página da presidência.

Marcelo Rebelo de Sousa já tinha avisado, na semana passada, que iria adiar a dissolução do Parlamento até 5 de dezembro, para que pudesse apreciar outros diplomas. “Eu vou tentar esticar o mais possível até ao dia 5 porque diplomas fundamentais, como os da corrupção, por exemplo, ainda não chegaram” à presidência, indicou Marcelo Rebelo de Sousa a 30 de novembro.

“É evidente que quanto mais depressa vierem as leis, menos desconforto existe”, disse então o Presidente da República. “Imagine-se que eu discordo de diplomas que são matérias fundamentais, eu digo esses da corrupção, pode haver outros, que chegam vários dias depois de dissolvida a Assembleia. É uma situação desconfortável para todos: para os deputados que votaram, para o Presidente que recebe na hora em que recebe”.