PARCERIA APEGAC – PORTO VI

A APEGAC celebrou uma parceria com a PORTO VIVO, SRU – Sociedade de Reabilitação Urbana do Porto, E.M., S.A., que tem como um dos seus objetos sociais a promoção da reabilitação urbana na cidade do Porto.

A Câmara Municipal do Porto aprovou em 2020 o programa “PORTO com SENTIDO”, que está sob gestão da PORTO VIVO. Este programa foi criado com o objetivo de introduzir no mercado de arrendamento habitacional imóveis de propriedade privada, permitindo, entre outros:

1. a) A contratação pelo Município de arrendamento de imóveis habitacionais, de diferentes tipologias, mediante prévia consulta ao mercado;
2. b) O subarrendamento dos imóveis, pelo Município, às famílias, aplicando-se o regime da renda acessível;
3. c) Estabelecimento de contratos promessa de arrendamento com investidores interessados em desenvolver projetos que coloquem novas frações no final da obra no mercado de arrendamento acessível, com base na segurança oferecida pelo PcS.

O Município do Porto toma de arrendamento as frações habitacionais, praticamente ao preço de mercado e sem qualquer risco contratual, com benefícios fiscais, para colocar no regime da renda acessível, assegurando o pagamento integral da renda ao proprietário, independentemente do Município vir a receber ou não as rendas, com a obrigação de devolver as frações aos proprietários no estado em que as recebam, visando dinamizar o mercado de arrendamento de longa duração.

Apelamos aos nossos associados da região do Grande Porto para que divulguem o programa “PORTO COM SENTIDO” junto de todos os seus condóminos, prestando-lhes, desta forma, um bom serviço informativo.

Qualquer outra informação pode ser solicitada diretamente à PORTO VIVO, com sede na Rua Mouzinho da Silveira, 208/204, 4050-417 Porto, ou através dos serviços da APEGAC.