COVID-19 EM PORTUGAL – CONSELHO DE MINISTROS DE 29 DE JULHO

O Governo apresentou esta quinta-feira as novas medidas de combate à Covid-19 e os próximos passos no processo de abertura do País, que se prevê em três fases.

O alívio das restrições é articulado com a evolução da vacinação em Portugal. agosto, setembro e outubro são os meses que que decorrerá o alívio das medidas e a possibilidade de voltar à normalidade.

O primeiro-ministro, António Costa, referiu que entre 9 de março e meados de junho Portugal foi aumentando o ritmo de transmissão da Covid-19, apesar de manter a taxa de incidência baixa.

Com o surgimento da variante Delta houve um impacto no crescimento da incidência.

O primeiro-ministro disse ainda que as medidas mais restritas impostas em junho travou o crescimento do índice de transmissibilidade.

Nas últimas semanas e devido ao avanço da vacinação é possível verificar um decréscimo dos contágios, estando o R(t) abaixo de 1 a nível nacional.

Desde o dia 22 de julho a incidência de casos tem vindo a descer consecutivamente. António Costa refere que a vacinação é o contributo essencial para estes resultados considerados positivos.

O Governo prevê que no domingo 57% da população portuguesa esteja completamente vacinada. Em outubro poderemos atingir 85% da população portuguesa com a vacinação completa.

Medidas primeira fase

A partir do próximo domingo, que começa a primeira fase do alívio das medidas, as mesmas são aplicadas a nível nacional.

Esta fase prevê o fim da limitação horária de circulação na via pública

Os eventos desportivos passam a ter público (regras a definir pela DGS) e os espetáculos culturais são permitidos com 66% lotação.

Os casamentos e batizados passam a ser possíveis com lotação de 50%. Os equipamentos de diversão são permitidos, segundo regras da DGS, em local autorizado pelo município.

O teletrabalho passa de obrigatório para recomendado, quando as atividades o permitam.

Nesta fase continuam encerrados os bares e discotecas e proibidas as festas e romarias populares.

O certificado digital ou teste negativo serão condição para viagens aéreas, acesso a estabelecimentos de alojamento, restaurantes aos fins de semana, para aulas de grupo de ginásios, casinos, eventos culturais desportivos ou corporativos.

Medidas segunda fase

A segunda fase do plano começará quando 70% da população estiver completamente vacinada, que está previsto para o início de setembro.

Nesta fase o uso de máscara na via pública deixa de ser obrigatório. Os casamentos e batizados podem ter lotação de 75%, bem como os espetáculos culturais.

Os transportes públicos ficam sem limites de lotação e não será necessária marcação prévia para os serviços públicos.

Medidas terceira fase

A terceira fase do plano de alívio de medidas no âmbito da pandemia da Covid-19 começará quando 85% da população estiver completamente vacinada. O Governo espera que esta fase entre em vigor a partir de outubro.

Nesta fase os bares e discotecas podem abrir com a exigência do certificado digital ou teste negativo para entrar.

Os restaurantes ficam permitidos a aceitar clientes sem limite máximo de pessoas por grupo. E chega ao fim os limites de lotação no geral.