COMPRA OU PERMUTA DE CASA: QUAL ESCOLHER?

Uma permuta de casa consiste numa troca de imóveis, podendo ser uma solução para quem já é proprietário e pretende comprar outra casa. Saiba mais.

Uma permuta de casa consiste numa troca de imóveis. Quando um proprietário decide comprar outra casa e vender a sua atual, pode optar, ao invés, por fazer uma permuta. Isto significa que ao adquirir o novo imóvel, entrega o seu anterior e pagará ou receberá apenas a diferença de valor. Conheça, neste artigo realizado pelo ComparaJá.pt, os contornos desta opção ao pormenor e quais os passos a seguir.

O mercado imobiliário em Portugal tem crescido nos últimos anos, o que se associa naturalmente a uma acrescida facilidade na concessão de crédito à habitação. Quem precisa de mudar de casa por motivos de trabalho ou mesmo porque vive na cidade e agora pretende mudar-se para uma zona de praia, por exemplo, esta será uma altura propícia.

Para além da venda da sua casa anterior, existe ainda a opção de mantê-la, mas arrendá-la para auxiliar nos custos da nova habitação. Porém, esta opção nem sempre compensa, pois há que continuar a pagar o condomínio da casa anterior, para além do IMI. Nem todas as pessoas conseguem suportar os encargos associados a ter dois imóveis.

É neste âmbito que surge a permuta de casa (que é, no fundo, uma troca de um imóvel por outro) como uma solução viável para quem já é proprietário de um imóvel, mas pretende mudar-se para outro.

Quais as vantagens e desvantagens de uma permuta de casa?

O primeiro grande benefício de se optar pela permuta de imóveis reside no facto de se poder ter uma residência nova a um preço mais baixo, podendo-se poupar efetivamente na troca de casa. Entregando a sua casa anterior para abater no custo da nova, o consumidor conseguirá economizar muito mais e certamente baixar a sua taxa de esforço.

Além disso, entregar a casa antiga para abater no preço da nova poupa muitas dores de cabeça aos proprietários, que, desta forma, não precisam de se estar a preocupar em vender a casa e com toda a papelada que isso implica. Vender para depois comprar pode ser um processo – para além de complicado – muito demorado (pode levar vários meses, por vezes até mesmo anos, até conseguir vender).

Outra vantagem a assinalar consiste nos benefícios fiscais. Só terá de pagar o IMT na compra da nova habitação se aos imóveis trocados forem atribuídos valores diferentes ou se houver diferença entre os valores patrimoniais. Neste caso, só pagará o IMT quem, por entregar um imóvel de menor valor, tiver de pagar uma parte do preço em dinheiro.

Por exemplo:

Na troca de casa entre um apartamento de 200 mil euros e uma pequena moradia de 300 mil euros, quem adquire o imóvel mais barato não paga IMT e quem compra a habitação mais cara paga o IMT calculado apenas com base na diferença de valores.

Todavia, nem tudo são rosas. A troca de casas pode ocorrer entre dois proprietários diretamente (imagine-se que a família Santos procura um T2, ao passo que a família Morais procura uma casa maior, um T3, e ambas têm as suas habitações disponíveis para troca) ou então pode ainda existir a possibilidade de um construtor de um prédio novo aceitar casas antigas para abater no valor das novas.

O problema dos exemplos acima é que, por um lado, nem todos os construtores hoje em dia aceitam esta troca (desde a eclosão da última crise que ter casas para vender se tornou mais arriscado) e, por outro lado, qual é a probabilidade de se encontrar dois proprietários que procuram exatamente aquilo que o outro tem para oferecer?

Se ambas as casas estiverem pagas, a troca pode ser feita de forma imediata. Já se houver crédito à habitação a decorrer, o caso muda de figura, pois é provável que o banco tente aumentar o spread se for necessário liquidar o empréstimo anterior e financiar um novo.

Como se concretiza a permuta de casa?

Em primeiro lugar, realiza-se um contrato promessa para permuta no qual estão indicados os valores de ambos os imóveis. Estes valores servirão de base para calcular o valor da escritura, na qual constará a indicação da forma através da qual se liquidará a diferença de preço entre as duas habitações.

De seguida, cada um dos proprietários tem de entrar em contacto com o seu banco para se proceder à transferência do imóvel hipotecado e realizarem-se registos provisórios das novas hipotecas.

Chegando à altura da escritura, cada um dos bancos entregará um distrate de cada uma das casas por forma a fazer a hipoteca.

O que é um distrate?

O distrate de hipoteca ocorre quando uma dívida de crédito à habitação é totalmente liquidada e o banco, consequentemente, emite um documento no qual declara que tanto a hipoteca como o empréstimo à habitação se extinguem.

O passo final é, então, o da realização da escritura na presença de todas as partes envolvidas (proprietários e respetivos bancos).

Documentação a reunir

Para se proceder à permuta de casa é necessária a seguinte documentação:

• Ficha Técnica da Habitação;
• Caderneta Predial atualizada;
• Certidão do teor da descrição predial e das inscrições em vigor, passada pela Conservatória do Registo Predial com uma antecedência de seis meses no máximo ou, no caso de prédios situados num concelho onde tenha vigorado o registo obrigatório, pode ser a Caderneta Predial atualizada;
• Declaração para liquidação do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), acompanhada do correspondente comprovativo de cobrança. Se houver isenção deste imposto, deve-se apresentar o documento comprovativo do mesmo;

Se se tratar de compra e venda de prédio urbano ou fração autónoma, deve ser apresentada a licença de utilização ou, nos termos do artigo 2º do  Decreto Lei 281/99 , de 26 de julho, a licença de construção.

Em suma, a permuta de casa pode ser uma opção viável para quem já é proprietário e pretende mudar de habitação (seja porque a família cresceu e é preciso mais espaço ou porque simplesmente se ponderou que está na altura de mudar de ares), mas pode não ser fácil de conseguir. Fazer o match perfeito (ou seja, a correspondência exata das necessidades de ambas as partes) não é altamente provável, mas, caso se alcance, pode-se poupar imenso dinheiro.