ANACOM APROVA ALTERAÇÕES DA REDE DE TDT COM VISTA À LIBERTAÇÃO DA FAIXA DOS 700 MHZ

A ANACOM aprovou o sentido provável de decisão relativo às alterações da rede de televisão digital terrestre (TDT), no contexto da libertação da faixa dos 700 MHz, necessária ao desenvolvimento do 5G, cujo processo está a decorrer conforme o programado e de acordo com as determinações europeias. O projeto de decisão sobre a TDT compreende a definição das alterações técnicas que a MEO terá de introduzir na rede de TDT, a metodologia a utilizar e o respetivo faseamento. No 4.º trimestre deste ano, mais concretamente na segunda quinzena de novembro, está prevista a realização de um teste piloto, para aferir a metodologia e as ações previstas de apoio ao utilizador, previamente e num ambiente limitado.

As alterações da rede de TDT serão feitas de forma gradual, num processo que demorará cerca de seis meses e que terá início em janeiro, na zona sul do país. Este processo não terá qualquer impacto numa parte dos utilizadores de TDT, designadamente aqueles que já estão a utilizar os canais 40, 42, 45, 46, 47 e 48, assinalados com asterisco no mapa em anexo, uma vez que estes se vão manter em funcionamento. Os utilizadores que serão impactados – aqueles que estão a usar o canal 49, 54, 55 ou 56 – terão de proceder à ressintonia dos seus equipamentos recetores, não sendo necessária a reorientação das respetivas antenas de receção.

A ANACOM considera essencial assegurar um apoio eficaz aos utilizadores, que privilegie o esclarecimento e a resolução de eventuais dificuldades, importando para o efeito assegurar diversos canais de atendimento aos cidadãos. A ANACOM considera ainda que o apoio presencial será fundamental neste processo, pelo que irá assegurar que a população mais idosa e/ou com mais dificuldades em compreender os passos a seguir para a sintonia das novas frequências terá o acompanhamento adequado. A ANACOM vai assegurar a supervisão das diversas modalidades de atendimento e apoio ao utilizador, contando para o efeito, nomeadamente com a colaboração da Agência para a Modernização Administrativa (AMA), da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE).

Novas frequências da rede de TDT e o faseamento da migração.